Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Decreto nº 5.523, de 25/08/05.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Contrato de Patrocínio de Site

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Doutrina Cível

Consulte os temas de algumas de nossas doutrinas no site www.juridweb.com.br

Candidata não vê convocação, recorre à Justiça e prossegue em processo seletivo do Estado de Goiás

A convocação de candidato habilitado em processo seletivo público não deve ser feita apenas por publicação em Diário Oficial, de circulação restrita ou exclusiva na internet. É necessário que o candidato seja informado por meio idôneo, pessoalmente.

Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais

Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens.

Cautela na compra de passagens aéreas

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Proposta define punição a empresa em caso de racismo e discriminação

Deputado afirma que a ideia é promover mudança estrutural.

Primeira Turma mantém condenação de hotel por propaganda em estrada sem autorização

A decisão foi unânime.

Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa

O autor do processo foi admitido em agosto de 2012. Em novembro de 2013, durante o expediente e vestindo o uniforme da empresa, prestou serviço a uma lanchonete vizinha, quando foi visto pelo supervisor da Brasibus

Projeto da nova Lei de Licitações pune empresários por irregularidades

Além de devolver o dinheiro obtido de forma irregular, o empresário ou prestador de serviço se sujeita a penas de detenção de seis meses a um ano, mais multa, nos crimes contra o dever de licitar

Ferraço pede votação rápida das mudanças no Código do Consumidor

Segundo o parlamentar, o tema foi amplamente discutido em audiências públicas, e o aperfeiçoamento do CDC é uma demanda da população